Informativo sobre Atualizações de Versão: 1.5
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Novidades na emissão da NFSe
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1. Substitutos tributários:
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A partir de agora, ao preencher um CPF/CNPJ para um tomador do município cadastrado no sistema e-Cidade, será informado automaticamente se o tomador é um substituto tributário, conforme abaixo:
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Substitutos Tributários:
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São as pessoas físicas/jurídicas, no papel de tomadores de serviços, responsáveis pelo recolhimento e pagamento do imposto devido pelo prestador.
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2. Tributação:
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A opção "Natureza da Operação" foi movida para "Tributação" e a partir de agora a retenção do imposto será determinada pela opção escolhida no campo "Retido".
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Natureza da Operação
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Tributação Fora do Município: Imposto devido fora do município do prestador.
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Tributação no Município: Imposto devido no município do prestador.
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Retido:
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Sim: O valor correspondente ao imposto será retido pelo tomador.
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Não: Não haverá retenção e o responsável pelo pagamento do imposto será o prestador.
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- As opções "Natureza da Operação" e "Retido" serão disponibilizadas conforme o município do prestador, o serviço e o local da prestação, de acordo com o Art. 4 da Lei Complementar 116/2003.
- Segurança
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1. Verificação de segurança no login:
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A partir de agora, ao errar a senha mais de 3 vezes o sistema exibirá uma "verificação de segurança" para bloquear as tentativas de acesso indevidas por um determinado tempo.
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- Serviços com tributação fixa
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1. Emissão:
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A partir de agora, para serviços que possuem tributação fixa, não será exibido o campo “alíquota” e será informado, tanto na rotina de emissão quanto na nota, que o serviço possui tributação fixa.
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